Lei Ordinária nº 1615 - 27 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1614 - 27 de Março de 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1613 - 17 de Março de 2020

DEFINE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BURITIZAL, DISCIPLINANDO A COLOCAÇÃO DE VASOS E RECIPIENTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE SEPULTURAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1612 - 17 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 123 - 17 de Março de 2020

INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 122 - 10 de Março de 2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 85/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 121 - 4 de Março de 2020

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 120 - 4 de Março de 2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1611 - 28 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1610 - 28 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente