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Lei Ordinária nº 1758 - 6 de setembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1757 - 6 de setembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1756 - 23 de agosto de 2022

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1755 - 16 de agosto de 2022

"DENOMINA SERRA RURAL LOCALIZADA NO SÍTIO ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP"

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1754 - 16 de agosto de 2022

DENOMINA "ESTRADA DO FUNDÃO CONCEIÇÃO REMOTO" A VICINAL BTZ-139, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 146 - 16 de agosto de 2022

ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1753 - 9 de agosto de 2022

AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A FESTA EXPOGALE POR ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ASSISTENCIAL HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS SP, H.A HOSPITAL DE AMOR FUNDAÇÃO PIO XII, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 145 - 9 de agosto de 2022

REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1752 - 2 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1751 - 2 de agosto de 2022

FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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