AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A FIRMAR PARCERIAS, ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a tabela do valor genérico do hectare das terras localizadas na zona rural do município de Buritizal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES HONORÍFICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBE A EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE DÍVIDA ATIVA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS TABELAS DO VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO, TAXAS E SERVIÇOS DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº 476/1989 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 09 DE AGOSTO DE 2022, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NECESSÁRIA PARA CELEBRAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONTRATUAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA, E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE ATÉ R$ 437.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREMIAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS/OCUPANTES A QUALQUER TÍTULO DE IMÓVEIS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...