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Lei Ordinária nº 1799 - 3 de maio de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1798 - 3 de maio de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1797 - 25 de abril de 2023

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1796 - 25 de abril de 2023

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD" NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1795 - 25 de abril de 2023

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR A EMPRESA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA OITO DE MARÇO NA CIDADE DE BURITIZAL SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1794 - 18 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITIZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1793 - 4 de abril de 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1175 DE MAIO DE 2010 QUE VERSA SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS, AOS ESTUDANTES DA CIDADE DE BURITIZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1792 - 28 de março de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 151 - 28 de março de 2023

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA 17 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PUBLICADA NO DOU EM 17 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1791 - 21 de março de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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