Lei Ordinária nº 1611 - 28 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1610 - 28 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1609 - 28 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1608 - 28 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1607 - 28 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1606 - 20 de Janeiro de 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FUNDAGRI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1605 - 20 de Janeiro de 2020

ALTERA O §1.º DO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1508, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1604 - 20 de Janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS E AGENTES HONORÍFICOS À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 119 - 20 de Janeiro de 2020

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 012/2019, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 046/2013, AMPLIANDO-SE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL NO QUANTITATIVO E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1603 - 10 de Dezembro de 2019

INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente