DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA SERRA RURAL LOCALIZADA NO SÍTIO ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP"
DENOMINA "ESTRADA DO FUNDÃO CONCEIÇÃO REMOTO" A VICINAL BTZ-139, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A FESTA EXPOGALE POR ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ASSISTENCIAL HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS SP, H.A HOSPITAL DE AMOR FUNDAÇÃO PIO XII, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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