Lei Ordinária nº 1615 - 27 de Março de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1614 - 27 de Março de 2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1613 - 17 de Março de 2020
DEFINE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BURITIZAL, DISCIPLINANDO A COLOCAÇÃO DE VASOS E RECIPIENTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE SEPULTURAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1612 - 17 de Março de 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 123 - 17 de Março de 2020
INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 122 - 10 de Março de 2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 85/2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 121 - 4 de Março de 2020
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Complementar nº 120 - 4 de Março de 2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1611 - 28 de Janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1610 - 28 de Janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
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