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Lei Ordinária nº 1717 - 21 de janeiro de 2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1716 - 21 de janeiro de 2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL E SEUS DEPARTAMENTOS A CELEBRAREM CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS LEAIS COM O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1715 - 19 de janeiro de 2022

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1714 - 19 de janeiro de 2022

DISPÕE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS SP, (HA Hospital de Amor - Barretos - FUNDAÇÃO PIO XII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1713 - 19 de janeiro de 2022

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 136 - 19 de janeiro de 2022

ALTERA O ANEXO IV - TABELA DE VENCIMENTO SALARIAL - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2706 - 14 de janeiro de 2022

Atualiza a tabela do valor genérico do hectare das terras localizadas na zona rural do município de Buritizal.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1712 - 21 de dezembro de 2021

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1175, DE 11 DE MAIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1711 - 14 de dezembro de 2021

MODIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1491/2017, PARA DAR NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1710 - 14 de dezembro de 2021

DENOMINA DE EXPEDICIONÁRIO GERALDO TAVARES, O ESPAÇO E SALA DO PAÇO MUNICIPAL DESTINADA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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