DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NECESSÁRIA PARA FIRMAR CONVÊNIO, CONTRATO, TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA E SUAS MANTIDAS PARA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS TRAÇADOS PELA LEI MUNICIPAL 1.321 DE 15 DE MAIO DE 2013, EM ESPECIAL A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A FESTA EXPOGALE POR ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ASSISTENCIAL HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS SP., H.A.
HOSPITAL DE AMOR FUNDAÇÃO PIO XII, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NECESSÁRIA PARA CELEBRAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ADITIVO E PRORROGAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA, E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO 2024 (AGOSTO A DEZEMBRO DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ BERTANHA FILHO O ESPAÇO QUE COMPREENDE A PISTA DE ATLETISMO E CAMINHADA, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL "LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA", NA RUA JOSÉ IGNÁCIO Nº 800, CENTRO, BURITIZAL-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...