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Lei Ordinária nº 1635 - 21 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1634 - 21 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1633 - 21 de Setembro de 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A DOAR O IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1632 - 15 de Setembro de 2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1631 - 15 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 126 - 15 de Setembro de 2020

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 125 - 11 de Setembro de 2020

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, AMPLIANDO-SE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL NOS SEGUINTES QUANTITATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1630 - 21 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1629 - 1 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 124 - 1 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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