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Lei Ordinária nº 1752 - 2 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1751 - 2 de agosto de 2022

FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1750 - 2 de agosto de 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1027, DE 03 DE ABRIL DE 2008 PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1749 - 12 de julho de 2022

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1748 - 12 de julho de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1747 - 12 de julho de 2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 144 - 12 de julho de 2022

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11738 DE 16 DE JULHO DE 2008.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1746 - 28 de junho de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Complementar nº 143 - 22 de junho de 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1745 - 14 de junho de 2022

AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL CEDER A ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES, FUNDAÇÕES, PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ALOCAR OS CATADORES DE RECICLADOS E CONGÊNERES, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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