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Decreto nº 2673 - 19 de outubro de 2021

"Altera o Artigo 30 do Decreto n. 2.663/2021 que Regulamenta a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada dá outras providências"

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1695 - 19 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1694 - 19 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1693 - 30 de setembro de 2021

ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 19 DE JANEIRO DE 2012, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS AGENTES HONORÍFICOS OCUPANTES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2667 - 29 de setembro de 2021

"Dispõe sobre a regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do município de Buritizal e dá outras providências.".

Situação: Vigente

Decreto nº 2666 - 29 de setembro de 2021

"Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Buritizal, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.".

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1692 - 29 de setembro de 2021

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665 DE 20 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1691 - 27 de setembro de 2021

ACRESCE INCISO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1508, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1690 - 22 de setembro de 2021

DISPÕE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS SP. (HA HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS - FUNDAÇÃO PIO XII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2663 - 21 de setembro de 2021

'Regulamenta a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e dá outras providências".

Situação: Vigente

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