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Lei Ordinária nº 1655 - 2 de Março de 2021

DISPÕE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1654 - 2 de Março de 2021

DISPÕE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2589 - 1 de Março de 2021

Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase 2 - laranja) , no município de BURITIZAL – SP., com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, conforme 22º Balanço do Plano São Paulo, de 19/02/2021.

Situação: Vigente

Decreto nº 2586 - 22 de Fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase 2 - laranja) , no município de BURITIZAL – SP., com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, conforme 22º Balanço do Plano São Paulo, de 19/02/2021”.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1653 - 17 de Fevereiro de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO COMAM - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 11.107/05 E DECRETO FEDERAL Nº6.017/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1652 - 10 de Fevereiro de 2021

DISPÕE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2584 - 8 de Fevereiro de 2021

Declara e mantém situação de emergência e calamidade pública no Município de Buritizal/SP e dá outras providências.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1651 - 5 de Fevereiro de 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE ATÉ R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1650 - 1 de Fevereiro de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CMM - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 11.107/05 E DECRETO FEDERAL Nº6.017/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1649 - 1 de Fevereiro de 2021

MODIFICA A LEI Nº 1098 DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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