DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD" NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR A EMPRESA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA OITO DE MARÇO NA CIDADE DE BURITIZAL SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITIZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1175 DE MAIO DE 2010 QUE VERSA SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS, AOS ESTUDANTES DA CIDADE DE BURITIZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA 17 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PUBLICADA NO DOU EM 17 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por Favor, aguarde...