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Decreto nº 2693 - 30 de novembro de 2021

"Decreta luto oficial de 02 (dois) dias".

Situação: Vigente

Decreto nº 2692 - 30 de novembro de 2021

"Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição) no município de Buritizal, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19".

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1707 - 30 de novembro de 2021

ALTERA O ARTIGO 2º, & 4º DA LEI 1175 DE 11 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1706 - 30 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1705 - 30 de novembro de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA EM VIAS URBANAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1704 - 23 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1703 - 23 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1702 - 23 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE DIVIDA ATIVA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1701 - 17 de novembro de 2021

AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREMIAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS/OCUPANTES A QUALQUER TÍTULO DE IMÓVEIS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1700 - 17 de novembro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

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