Lei Ordinária nº 1603 de 10/12/2019 - 10 de Dezembro de 2019

INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1602 de 10/12/2019 - 10 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE GRATIFICAÇÃO NATALINA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO AOS AGENTES HONORÍFICOS DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1601 de 10/12/2019 - 10 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 118 de 10/12/2019 - 10 de Dezembro de 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1600 de 04/12/2019 - 4 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE DIVIDA ATIVA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1599 de 04/12/2019 - 4 de Dezembro de 2019

ATUALIZA AS TABELAS DO VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO, TAXAS E SERVIÇOS DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº 476/1989 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1598 de 04/12/2019 - 4 de Dezembro de 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/1995, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1597 de 04/12/2019 - 4 de Dezembro de 2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIZAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1596 de 13/11/2019 - 13 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 1595 de 13/11/2019 - 13 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente